A reforma tributária, materializada e iniciada com a Emenda Constitucional nº 132, representa uma das mais significativas transformações...

A tão aguardada reforma tributária, em sua busca por um sistema mais justo e simplificado, prometeu revolucionar a forma como o Brasil...

A recente aprovação da alíquota zero aplicada aos produtos que compõem a cesta básica foi celebrada sob a justificativa de beneficiar a...

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 68/24, que regulamenta a reforma tributária e...

Mais uma inovação da reforma tributária, o cashback  vem como uma estratégia que mira devolver aos contribuintes, exclusivamente às...

Com a relevância da reforma tributária e alterações dela advindas, percebe-se a necessidade de não só entender os novos conceitos, como tamb

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 68/24 e pela Emenda Constitucional n

ITCMD na reforma tributária   Débora Carmo e Débora Regina Alves do Amaral, advogadas do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados. A...

Uma surpresa tributária do Governo impactou o mercado no final de abril com a publicação da Medida Provisória nº 1.171/2023, que ampliou...

O Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados amplia sua atuação com a chegada de novas advogadas em São Paulo. As contratações de Emilyn...

Estamos anunciando uma parceria estratégica com o BVM Advogados, banca especializada em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior com sede em...

A Revista Cobertura, uma das mais tradicionais do mercado de Seguros, publica análise do nosso sócio Rafael Bragança sobre a recente...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou a incidência do IRPJ e da CSLL sobre o valor do indébito tributário atualizado pela...

O JOTA publicou um relatório especial com os julgamentos tributários esperados para 2022 no plenário virtual do Superior Tribunal Federal...

Há muito tempo se discute o momento em que deve ocorrer a tributação pelo IRPJ e CSLL das receitas decorrentes de créditos tributários a...

Valor Econômico publica artigo exclusivo do sócio José Guilherme Missagia A problemática dos saldos credores acumulados de ICMS...

Enquanto se aguarda um desfecho sobre a aprovação da reforma tributária pelo congresso nacional, muitos contribuintes lamentam o fato de...

Ultimamente não tem faltado ocasião em que o CARF seja pauta para variados e abalizados comentários de cunho jurídico nos meios de...

A busca pela segurança jurídica é tema de interesse de toda a sociedade, sobretudo neste cenário de crise, quando qualquer surpresa pode...

Desde os primeiros casos registrados de Covid-19 no país, tem ganhado destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos...

Decretação de falência das empresas? É consabido que a pandemia decorrente do coronavírus vem provocando desastrosos efeitos sobre as...

Ler matéria completa

Ler matéria completa

Ler matéria completa