José Guilherme Missagia e João Pedro Tavares Artigo originalmente publicado no Valor Econômico

João Pedro Tavares Artigo originalmente publicado no JOTA

Tomás Colacino Daudt de Oliveira Artigo originalmente publicado no Conjur

Tomás Colacino Daudt de Oliveira e Daniel Massena Artigo originalmente publicado no Valor Econômico

Tomás Colacino Daudt de Oliveira e Henrique Lopez Artigo originalmente publicado no Debate Jurídico

José Guilherme Missagia e João Pedro Tavares Artigo originalmente publicado no JOTA .

José Guilherme Missagia e João Pedro Tavares Artigo originalmente publicado no Valor Econômico .

José Guilherme Missagia e João Pedro Tavares Artigo originalmente publicado no blog Que Imposto é Esse, da Folha de S.Paulo .

Desde a criação do Estado, enquanto organismo imaterial que organiza a vida em sociedade, o tributo é sua fonte primária de financiamento, embora outras existam, com muito menos expressão monetária e financeira. Por isso é o tributo uma prestação compulsória e absolutamente necessária. É com a arrecadação dos tributos que desde priscas eras os governantes praticam suas políticas públicas e provê a sociedade dos meios necessários para a difícil convivência humana. Porém,

Todos os motivos para se comemorar a vinda de uma nova ordem constitucional-tributária , a aclamada Reforma Tributária , já foram devidamente expostos, explorados e esquadrinhados. É um caminho sem volta, não há dúvida. A dúvida que assola todos aqueles que olham e vivem a realidade, com lucidez e honestidade, é o quão esburacado será esse caminho. Há, inclusive, aqueles que já estão procurando os atalhos ou imaginando construir picadas para chegar ao destino, que será, ao fi

O tributo é uma prestação pecuniária compulsória , na definição da lei. Significa dizer que o contribuinte é obrigado a pagar e tem que...

Muitas pessoas que não são tributaristas e nem advogados já devem ter ouvido sobre um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que...

Intensos são os debates sobre quanto o chamado “custo brasil” atravanca o nosso crescimento e faz perenizar a máxima que somos o país do...

A humanidade está em constante transição, sendo ela, segundo nos ensinam os léxicos, a passagem de um estado de coisas para outra. A...

Imunidade, isenção, anistia e remissão: modalidades do perdão tributário. O direito tributário tem como pedra fundamental o princípio da...

O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) marca o primeiro passo prático rumo ao novo modelo de tributação do consumo...

Antecipo minhas desculpas pela inconveniente citação de datas, mas elas são importantes para contextualizar a triste história tributária...

Também se debate se a legalização de práticas ilícitas ou meras contravenções penais pode ser um caminho para maior controle social e,...

Analisamos a MP 1309 e o Plano Brasil Soberano, apontando riscos, impactos no ambiente tributário e cuidados para o setor empresarial

No contexto da reforma tributária, é primordial o diálogo institucional e formal do Carf com o Comitê Gestor do IBS Oscar Sant'Anna de...

João Pedro Tavares Ler matéria completa

Débora Regina Alves do Amaral Ler matéria completa

Leonardo Gallotti Olinto Ler matéria completa

A reforma tributária, materializada e iniciada com a Emenda Constitucional nº 132, representa uma das mais significativas transformações...