A reforma tributária, materializada e iniciada com a Emenda Constitucional nº 132, representa uma das mais significativas transformações...

A tão aguardada reforma tributária, em sua busca por um sistema mais justo e simplificado, prometeu revolucionar a forma como o Brasil...

A recente aprovação da alíquota zero aplicada aos produtos que compõem a cesta básica foi celebrada sob a justificativa de beneficiar a...

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 68/24, que regulamenta a reforma tributária e...

Mais uma inovação da reforma tributária, o cashback  vem como uma estratégia que mira devolver aos contribuintes, exclusivamente às...

Com a relevância da reforma tributária e alterações dela advindas, percebe-se a necessidade de não só entender os novos conceitos, como tamb

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 68/24 e pela Emenda Constitucional n

ITCMD na reforma tributária   Débora Carmo e Débora Regina Alves do Amaral, advogadas do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados. A...