Quanto custa o “Custo Brasil”?

Intensos são os debates sobre quanto o chamado “custo brasil” atravanca o nosso crescimento e faz perenizar a máxima que somos o país do futuro, aquele que nunca chega.

Esse debate, por vezes, esbarra em questões ideológicas, com as correntes se digladiando acerca do tamanho que o Estado, aqui entendido como toda e qualquer esfera de Poder, deve ter.

Vamos dos que consideram que ele tem de ser mínimo, permitindo que a livre iniciativa tome as rédeas e que o dito “mercado” regule as formas como os negócios se desenrolarão, aos que pregam a máxima intervenção estatal, que a todos provê e tudo tem que passar pelo seu crivo e regulamentação.

Em tempos de polarização, minoria é a parcela que, eu incluído, entende pela necessidade do Estado médio. Nem muito lá, tampouco tanto cá.

Um questionamento, quando penso nesse dilema, sempre me vem à mente:

“O pássaro voa por ter asas ou tem asas para voar?”. É de se perguntar, da esma que se “O Estado existe para servir ao povo ou o povo existe para servir ao Estado?”.

Logicamente, em eras medievais, essa balança muito claramente pendia para as monarquias, mas em tempos modernos não se conseguiu, ainda, chegar num consenso socioeconômico com relação ao tamanho da influência do Estado na vida dos cidadãos.

O peso dos tributos no Custo Brasil

Filosofias gerais de lado, o fato é que temos um elevadíssimo custo brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Nexus, fez um belíssimo e detalhado trabalho tanto para definir o que se entende por esse custo como, também, quais são as rubricas que o compõe.

Recomendo a todos a leitura e análise, pois muito explica a situação na qual nos encontramos e ajuda a pensar em como desatar esse nó, que há muito perdura e nos proporciona apenas os voos de galinha, impedindo um voo de cruzeiro, longo e estável.

Aqui, no estudo, encontramos várias curiosidades. Encontramos verdades. Encontramos contradições. Encontramos uma série de elementos que talvez já fossem do nosso conhecimento empírico, mas não tínhamos a noção do seu impacto na nossa vida e das relações econômicas.

O que aqui quero chamar a atenção é sobre a posição de primazia, indesejada, que os tributos ocupam nesse ranking do mal.

Não há a menor dúvida que uma sociedade não existe sem a cobrança de tributos, afinal de contas, o Estado não produz, ele apenas distribui aquilo que arrecada, na forma de benesses para o povo (qualquer que seja o seu tamanho, e relevado o debate comentado de início).

Porém, justamente por isso que o tributo não pode ocupar um local de destaque na lista dos elementos que mais fazem aumentar o custo de um país.

Arrecadação x Gestão

O tributo tem que ser usado para criar condições de melhoria de todos os ramos da vida do cidadão, o que engloba, por óbvio, mesmo que através de concessões públicas e parcerias com a iniciativa privada, a criação de condições para que os forças econômicas possam prosperar.

Estradas, portos, aeroportos, burocracia, são apenas alguns dos elementos que o Estado deve, através da arrecadação dos tributos, permitir que sejam funcionais e eficientes o bastante para ajudar o fomento da economia.

Não resta dúvida, e o estudo citado aponta isso, que são diversos os elementos indesejáveis da sopa de problemas que forma o tal custo brasil, mas é lamentável e injustificável que o tributo lá esteja em posição de destaque.

Isso significa, de forma clara e inquestionável, que o problema não é a falta de dinheiro, de arrecadação. O problema é a ineficiência da gestão desse dinheiro.

O cidadão que produz precisa, de forma precisa e segura, saber o quanto custa produzir e que nesse custo não esteja aquilo que ele paga exatamente para que sua vida seja melhor e não pior.

Reforma Tributária: solução ou nova promessa?

O país se prepara para a implementação da chamada Reforma Tributária. Uma das grandes expectativas é justamente se ela será capaz de reduzir o peso dos tributos dentro do custo Brasil. Será que o novo modelo simplificará de fato, trará segurança e previsibilidade, ou acabará apenas substituindo antigos problemas por novos, quiçá perenizando os já existentes?

Façam suas apostas, que eu já fiz a minha.

Leonardo Gallotti Olinto, sócio do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados