Todos os motivos para se comemorar a vinda de uma nova ordem constitucional-tributária , a aclamada Reforma Tributária , já foram devidamente expostos, explorados e esquadrinhados. É um caminho sem volta, não há dúvida. A dúvida que assola todos aqueles que olham e vivem a realidade, com lucidez e honestidade, é o quão esburacado será esse caminho. Há, inclusive, aqueles que já estão procurando os atalhos ou imaginando construir picadas para chegar ao destino, que será, ao fi

O tributo é uma prestação pecuniária compulsória , na definição da lei. Significa dizer que o contribuinte é obrigado a pagar e tem que...

Muitas pessoas que não são tributaristas e nem advogados já devem ter ouvido sobre um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que...

Intensos são os debates sobre quanto o chamado “custo brasil”  atravanca o nosso crescimento e faz perenizar a máxima que somos o país do...

A humanidade está em constante transição, sendo ela, segundo nos ensinam os léxicos, a passagem de um estado de coisas para outra. A...

Imunidade, isenção, anistia e remissão: modalidades do perdão tributário. O direito tributário  tem como pedra fundamental o princípio da...

Antecipo minhas desculpas pela inconveniente citação de datas, mas elas são importantes para contextualizar a triste história tributária...

Também se debate se a legalização de práticas ilícitas ou meras contravenções penais pode ser um caminho para maior controle social e,...

Analisamos a MP 1309 e o Plano Brasil Soberano, apontando riscos, impactos no ambiente tributário e cuidados para o setor empresarial

O Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados amplia sua atuação com a chegada de novas advogadas em São Paulo. As contratações de Emilyn...

Ultimamente não tem faltado ocasião em que o CARF seja pauta para variados e abalizados comentários de cunho jurídico nos meios de...

A busca pela segurança jurídica é tema de interesse de toda a sociedade, sobretudo neste cenário de crise, quando qualquer surpresa pode...

Desde os primeiros casos registrados de Covid-19 no país, tem ganhado destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos...

Decretação de falência das empresas? É consabido que a pandemia decorrente do coronavírus vem provocando desastrosos efeitos sobre as...