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Split Payment: o "Pix dos Impostos" na reforma tributária
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 68/24 e pela Emenda Constitucional n
Débora Carmo e Débora Amaral
11 de jul. de 2024


A tributação da herança na reforma tributária
ITCMD na reforma tributária Débora Carmo e Débora Regina Alves do Amaral, advogadas do Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados. A...
Débora Carmo e Débora Regina Alves
4 de jul. de 2024


O que esperar da nova tributação de investimentos no exterior
Uma surpresa tributária do Governo impactou o mercado no final de abril com a publicação da Medida Provisória nº 1.171/2023, que ampliou...
contato153381
6 de jun. de 2023


Expansão da operação em São Paulo
O Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados amplia sua atuação com a chegada de novas advogadas em São Paulo. As contratações de Emilyn...
Redação DCG
6 de jun. de 2023


Parceria estratégica: tributário e aduaneiro
Estamos anunciando uma parceria estratégica com o BVM Advogados, banca especializada em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior com sede em...
Redação DCG
1 de dez. de 2022


VGBL cresce como estratégia de planejamento sucessório
A Revista Cobertura, uma das mais tradicionais do mercado de Seguros, publica análise do nosso sócio Rafael Bragança sobre a recente...
Revista Cobertura
4 de mai. de 2022


Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou a incidência do IRPJ e da CSLL sobre o valor do indébito tributário atualizado pela...
JOTA
4 de mai. de 2022


Plenário virtual do STF: os julgamentos tributários esperados para 2022
O JOTA publicou um relatório especial com os julgamentos tributários esperados para 2022 no plenário virtual do Superior Tribunal Federal...
JOTA
15 de fev. de 2022


Reconhecimento da receita de indébito: os próximos passos
Há muito tempo se discute o momento em que deve ocorrer a tributação pelo IRPJ e CSLL das receitas decorrentes de créditos tributários a...
Oscar Sant´Anna de Freitas e Castro e Tomás Daudt
21 de jan. de 2022


O dilema do crédito acumulado de exportação
Valor Econômico publica artigo exclusivo do sócio José Guilherme Missagia A problemática dos saldos credores acumulados de ICMS...
José Guilherme Missagia
21 de jan. de 2022


Depósitos judiciais no lucro real: oportunidade de regulamentação mais adequada
Enquanto se aguarda um desfecho sobre a aprovação da reforma tributária pelo congresso nacional, muitos contribuintes lamentam o fato de...
Tomás Colacino Daudt de Oliveira
11 de nov. de 2021


CARF – uma nova perspectiva para o futuro
Ultimamente não tem faltado ocasião em que o CARF seja pauta para variados e abalizados comentários de cunho jurídico nos meios de...
Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro
7 de out. de 2021


STJ e a insegurança jurídica com a nova interpretação da regra de compensação em embargos à execução
A busca pela segurança jurídica é tema de interesse de toda a sociedade, sobretudo neste cenário de crise, quando qualquer surpresa pode...
Rafael Henrique Fiuza de Bragança e Fabio Silva
17 de set. de 2021


Receita Federal afronta decisão do STJ quanto ao IRPJ e CSLL em serviços hospitalares
Desde os primeiros casos registrados de Covid-19 no país, tem ganhado destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos...
Rafael Henrique Fiuza de Bragança e Daniel Massena Ferreira
17 de set. de 2021


A exigência de certidão de regularidade fiscal nas Recuperações Judiciais:
Decretação de falência das empresas? É consabido que a pandemia decorrente do coronavírus vem provocando desastrosos efeitos sobre as...
Rafael Henrique Fiuza de Bragança e Daniel Massena Ferreira
17 de set. de 2021


Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback
Ler matéria completa
JOTA
6 de set. de 2021


A alternativa das empresas da bolsa à taxação dos dividendos
Ler matéria completa
VEJA
25 de ago. de 2021


Imposto de Renda: Entenda as principais mudanças na reforma tributária
Ler matéria completa
UOL
3 de ago. de 2021


Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins
Ler matéria completa
JOTA
30 de jul. de 2021


Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Ler matéria completa
JOTA
7 de jul. de 2021


Para teles, reforma tributária freia investimentos às vésperas do 5G
Ler matéria completa
Valor Econômico
2 de jul. de 2021


Nova taxação de IR vai acabar com os fundos imobiliários? Saiba o que o mercado espera
Ler matéria completa
6 Minutos
29 de jun. de 2021


Tradicional banca tributarista anuncia mudança para novos endereços
Ler matéria completa
Análise Editorial
17 de mai. de 2021


Número de julgamentos tributários no STF cresce na pandemia
Ler matéria completa
Valor Econômico
26 de abr. de 2021
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